Homens investigados ou acusados de violência contra mulheres poderão ser monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. A medida tem sido adotada como forma de reforçar o cumprimento de medidas protetivas previstas na legislação brasileira.
O monitoramento eletrônico permite que a Justiça acompanhe a localização do agressor em tempo real, garantindo maior segurança às vítimas e ajudando a evitar a aproximação indevida.
A medida pode ser aplicada principalmente em casos em que há medida protetiva de urgência, prevista na legislação de combate à violência doméstica, quando o agressor é proibido de se aproximar da vítima ou manter qualquer tipo de contato.
Especialistas apontam que o uso da tornozeleira eletrônica funciona como uma forma de fiscalização mais eficaz das decisões judiciais, já que permite identificar rapidamente eventuais descumprimentos das determinações impostas pela Justiça.
Além disso, em alguns casos, o sistema pode ser integrado a aplicativos ou mecanismos de alerta que avisam as autoridades e a própria vítima caso o agressor ultrapasse os limites determinados.
A violência contra a mulher segue sendo um dos principais desafios na área de segurança pública no Brasil, e medidas de monitoramento têm sido discutidas como forma de ampliar a proteção às vítimas.
