A manhã desta terça feira marcou um capítulo importante para os moradores de Feira de Santana. O vice prefeito Pablo Roberto comemorou publicamente a decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga a Embasa a cumprir a Lei Municipal nº 326/2016, reduzindo a tarifa de esgoto de 80% para 40%.
A legislação foi proposta pelo próprio Pablo quando ainda atuava como vereador, e desde então enfrentou uma verdadeira maratona jurídica. Foram quase dez anos de disputas, recursos e tentativas da Embasa de impedir que a norma entrasse em vigor. Agora, com a decisão reafirmada na instância superior, a concessionária terá que aplicar a tarifa reduzida, garantindo aos consumidores um alívio imediato no valor das contas.
Para Pablo, a decisão representa uma conquista histórica para a população feirense. Ele destacou que a lei nasceu com a missão de proteger o cidadão contra cobranças consideradas abusivas e que a vitória no STF é a prova de que a luta valeu a pena.
“A Lei 326/2016 nasceu para defender o consumidor. Foram anos de batalha, mas hoje celebramos um marco para a cidade. A partir de agora, os moradores de Feira terão o que sempre foi direito deles: uma tarifa mais justa, transparente e dentro da legalidade. Esta é uma vitória da lei, da justiça e do povo”, afirmou o vice prefeito.
A aplicação imediata da redução deve impactar diretamente milhares de famílias, garantindo economia e colocando fim a uma discussão que vinha travando o município há quase uma década.
