O deputado federal Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) protocolou, em 21 de outubro de 2025, um projeto de resolução na Câmara dos Deputados que pretende promover uma “limpa” nos benefícios concedidos aos parlamentares federais.
De acordo com o texto da proposta, entre as principais medidas estão: redução de 15% na cota parlamentar destinada a despesas como passagens, divulgação e manutenção de gabinete; fim do auxílio-moradia para deputados federais; extinção das ajudas de custo para mudança; e a venda de todos os apartamentos funcionais atualmente disponibilizados pela Casa.
Nas estimativas apresentadas por Kataguiri, a redução da cota parlamentar geraria economia de cerca de R$ 35 milhões ao ano, o fim do auxílio-moradia representaria aproximadamente R$ 5,3 milhões, e a extinção das ajudas de custo para mudança cerca de R$ 11,9 milhões. A venda dos imóveis funcionais poderia render entre R$ 980 milhões e R$ 1 bilhão, além de eliminar cerca de R$ 18 milhões anuais em manutenção e despesas de pessoal.
Segundo o deputado, a iniciativa visa “transparência, isonomia e responsabilidade fiscal, assegurando que a Câmara dê o exemplo de austeridade e compromisso com o interesse público”.
A proposta reacende o debate sobre o custo das estruturas parlamentares no Brasil, num momento em que há forte pressão social pela redução de gastos públicos e pela adequação da política à realidade econômica vivida pela população. Ainda assim, o caminho legislativo está apenas começando: a matéria seguirá para análise em comissões e ainda enfrenta resistência de parlamentares que se beneficiam dos privilégios em questão.
Se aprovada, a medida marcará um passo simbólico importante na agenda de cortes e reformas dentro do Legislativo mas a efetividade dependerá da tramitação, das emendas e da vontade política em fazer valer as mudanças no cotidiano da política brasileira.
