A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 28/2025, que prevê multa para foliões que se fantasiem de Jesus Cristo ou de freira de forma considerada desrespeitosa ou pejorativa durante o Carnaval ou outros eventos populares.
Segundo o texto aprovado, o uso das imagens de Cristo ou de símbolos religiosos de maneira degradante poderá resultar em sanção financeira e na expulsão imediata do evento. O projeto ainda prevê que artistas ou contratados para eventos públicos que utilizem essas fantasias de forma ofensiva possam ser impedidos de novos contratos com a Prefeitura.
O autor da proposta, vereador Cezar Leite (PL), afirma que a lei busca proteger símbolos cristãos de representações que possam ser ofensivas. Ele citou casos em que blocos carnavalescos usaram fantasias como “Jesus bêbado” ou freiras em contextos considerados caricatos, gerando polêmica.
Críticos da lei alertam para o risco de cerceamento da liberdade de expressão e artística, principalmente em uma festa popular como o Carnaval, onde sátira, provocação e irreverência fazem parte da tradição. Outro ponto debatido é a subjetividade do que é considerado ofensivo, que pode gerar conflitos e interpretações controversas.
A lei agora segue para análise do prefeito Bruno Reis, que pode sancionar ou vetar o projeto. Até que haja uma decisão final, a aplicação da multa e das sanções ainda não tem validade prática.
