Quem abandonar um idoso ou pessoa com deficiência vai enfrentar punição mais pesada. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta a pena para esse tipo de crime, que agora passa a ser de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Antes, a punição ia de apenas 6 meses a 3 anos.
O texto já havia passado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial. A mudança atinge diretamente quem larga o idoso em hospitais, instituições ou até mesmo em casa, em situação de abandono físico ou emocional.
E não para por aí. Se o abandono resultar em lesão corporal grave, a pena sobe para 3 a 7 anos. E se levar à morte do idoso, a punição pode chegar a 14 anos de reclusão.
Segundo parlamentares que defenderam a proposta, o objetivo é proteger os mais vulneráveis e responder ao aumento dos casos de negligência familiar. O abandono de idosos é considerado uma forma de violência e, com a nova lei, será tratado com o rigor que merece.
