Um novo projeto de lei promete mexer com o bolso e o reconhecimento dos profissionais da enfermagem em todo o país. O PL 5.268/2025, apresentado pela deputada federal Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE), prevê a criação de um 13º e um 14º salário para enfermeiros, técnicos e auxiliares, tanto da rede pública quanto privada.
De acordo com o texto, o 13º salário segue as mesmas regras já previstas na CLT, enquanto o 14º funcionaria como uma gratificação adicional anual, paga sempre no mês de maio, em homenagem à Semana da Enfermagem.
O benefício também alcançaria os profissionais que atuam em instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pagamento, no caso dos servidores públicos, seria feito por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Já o setor privado teria que garantir o repasse de forma direta aos seus colaboradores.
O projeto ainda prevê multas e juros para empregadores que não cumprirem a determinação: 5% sobre o valor devido, além de juros de 2% ao mês.
Apesar do entusiasmo da categoria, a proposta ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Ou seja, o 14º salário da enfermagem ainda não é lei mas a ideia já movimenta a classe e reacende o debate sobre valorização profissional.
