O Senado deu um passo importante na pauta social brasileira. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria um auxílio de R$ 400 mensais para imigrantes que vivem no Brasil em situação de vulnerabilidade.
A proposta tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência a pessoas que deixaram seus países e se encontram sem renda ou moradia regular no território nacional. O benefício será temporário e voltado aos que comprovarem residência e cadastro ativo em programas sociais.
De acordo com o relator, o auxílio também busca alinhar o Brasil às práticas humanitárias de outros países, reforçando o compromisso com a acolhida e os direitos humanos.
O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, para o plenário do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados antes de sanção presidencial.
Fontes oficiais indicam que a proposta tem boa aceitação na base parlamentar e pode avançar ainda em outubro.
