Uma denúncia grave sobre a educação pública na Bahia está repercutindo esta semana, colocando o governo estadual em xeque. Professores relataram que alunos estariam sendo aprovados automaticamente, mesmo sem frequentar as aulas ou alcançar as notas mínimas exigidas.
A denúncia foi publicada inicialmente pelo APLB-Sindicato para o Ministério Público da Bahia e ganhou espaço em veículos como o Correio e Bahia Notícias. A base da crítica é a Portaria 190/2024 da Secretaria de Educação do Estado (SEC‑BA), que permite a progressão automática de estudantes em até cinco disciplinas reprovas, e, segundo relatos, foi aplicada de forma generalizada mesmo em casos com frequência zero e desempenho insuficiente .
Pesquisa com 408 docentes revelou que, em mais de 330 situações, estudantes foram aprovados apesar das reprovações em até cinco matérias. Além disso, cerca de 240 profissionais confirmaram que houve aprovação mesmo sem cumprir o mínimo de 75% de frequência exigido .
A APLB alertou que a portaria invalida decisões do Conselho de Classe e institucionaliza a “aprovação em massa”, prejudicando autonomia escolar e qualidade do ensino . O MP-BA instaurou Inquérito Civil para apurar falhas técnicas e possíveis violações ao direito à educação .
A SEC-BA defende que a portaria visa dar apoio pedagógico aos estudantes, com recuperação, plano de estudos e Bolsa Presença, e ressalta que o Conselho de Classe segue com papel decisivo .
Agora, o MP e Assembleia Legislativa (AL-BA) preparam audiências e reuniões técnicas para discutir a necessidade de ajustes na portaria e garantir mais transparência no processo.
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