A oposição escalou a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para negociar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o adiamento da votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1.
A parlamentar se reuniu com Alcolumbre na noite de quarta-feira (7), no gabinete da Presidência do Senado, após a segunda sessão de discussão da proposta. Não houve acordo sobre o adiamento.
Tereza afirmou que apresentou ao presidente do Senado sua preocupação com a forma e o momento da votação. Segundo ela, a proposta precisa de uma discussão mais aprofundada e de ajustes para contemplar diferentes setores da economia.
“Não decidimos nada ainda”, declarou a senadora após o encontro.
OPOSIÇÃO QUER MAIS TEMPO
A articulação ocorre enquanto senadores da oposição defendem o cumprimento do calendário regimental, em vez de uma votação acelerada da PEC.
Tereza argumentou que a proposta não deveria ser votada “de afogadilho” e afirmou que a discussão envolve impactos distintos conforme o setor econômico.
A senadora também disse que, segundo o que ouviu de Alcolumbre, emendas poderão ser apresentadas ao texto.
“A jornada, eu acho que está praticamente pacificada. Agora, a escala é um problema, porque nós temos segmentos da economia muito diferentes”, afirmou.
ALCOLUMBRE MANTÉM O RITO
A posição oficial do presidente do Senado, até o momento, é de respeito ao rito constitucional da PEC.
Alcolumbre afirmou que a proposta deve cumprir as etapas previstas antes da votação. A PEC 221/2019 precisa passar por cinco sessões de discussão em primeiro turno antes da votação. Se for aprovada, serão necessárias outras três sessões de discussão antes do segundo turno.
Nesta quinta-feira (8), está prevista a terceira sessão de discussão.
Alcolumbre também esclareceu que uma eventual antecipação da votação dependeria da apresentação de um requerimento específico ao Plenário. Até a manhã desta quinta-feira, segundo a Presidência do Senado, não havia requerimento para antecipar a votação.
PEC REDUZ JORNADA E MUDA DESCANSO
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
Pelo texto em discussão no Senado, a jornada seria inicialmente reduzida para 42 horas semanais dois meses após a eventual promulgação da emenda e chegaria a 40 horas um ano depois.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno de votação no Senado, o equivalente a três quintos dos integrantes da Casa.
DISPUTA PELO CALENDÁRIO
A discussão sobre o calendário ganhou força justamente após o primeiro turno das eleições e colocou governo e oposição em lados diferentes quanto ao ritmo de tramitação.
A liderança do governo no Senado articula um requerimento de calendário especial que poderia acelerar a análise da proposta, enquanto a oposição defende que sejam respeitadas as etapas regimentais.
Por enquanto, portanto, a tentativa de Tereza Cristina de adiar a votação não produziu um acordo. A PEC continua avançando no Senado e a próxima etapa prevista é a terceira sessão de discussão.
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Com informações do Senado Federal e Estadão Conteúdo/R7.
