A Venezuela iniciou uma ampla movimentação no Tribunal Supremo de Justiça, em meio a uma reforma aprovada pela Assembleia Nacional que amplia de 20 para 32 o número de magistrados da Corte.
Segundo informações divulgadas pelo Parlamento venezuelano, a mudança foi apresentada como uma tentativa de dar mais agilidade aos processos e ampliar a estrutura do Judiciário. A proposta prevê que as salas do tribunal passem a ter mais integrantes, com a Sala Constitucional chegando a sete magistrados.
A movimentação ocorre após a incorporação de magistrados suplentes para substituir oito integrantes aposentados, entre eles Maikel Moreno, ex-presidente do Tribunal Supremo de Justiça entre 2017 e 2021.
Apesar do discurso oficial de modernização, a reforma gera leitura política forte. O Judiciário venezuelano é historicamente apontado por críticos como uma estrutura marcada por forte influência do chavismo. Por isso, a substituição de nomes ligados a períodos de Maduro e Chávez vem sendo tratada como um sinal de tentativa de reorganização institucional.
Na prática, porém, ainda não há consenso de que a mudança represente uma ruptura real com o antigo modelo. Parte da imprensa internacional aponta que a reforma pode abrir espaço para uma oposição considerada tolerada, mas mantendo predominância do grupo governista.
O caso segue em observação, porque mexe diretamente com uma das estruturas mais sensíveis de qualquer país: o sistema de Justiça.
