Em meio a tragédias cada vez mais frequentes no país, o Senado deu um passo importante: foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais o projeto que prevê redução nas contas de água, luz e esgoto durante situações de calamidade pública.
A proposta (PL 124/2022) vale para casos como enchentes, deslizamentos e desastres climáticos ou seja, exatamente quando a população mais precisa de alívio no bolso.
Na prática, o projeto prevê:
Redução nas tarifas de água e esgoto Suspensão de cobranças extras na conta de energia (como bandeiras tarifárias) Proibição do corte de luz e água por falta de pagamento Isenção de multas e juros durante o período de calamidade
Além disso, os custos dessas medidas serão bancados por um fundo nacional específico para situações de emergência, evitando que o prejuízo recaia diretamente sobre as concessionárias.
Segundo o relator, a ideia é simples: permitir que famílias afetadas consigam sobreviver e se reerguer sem o peso das contas básicas.
Mas calma lá: ainda não virou lei. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos e depois precisa passar por outras etapas antes de entrar em vigor.
