Uma notícia que circula nas redes sociais vem chamando atenção e trazendo esperança para milhões de brasileiros: idosos acima de 60 anos poderiam pedir isenção do IPTU. Mas calma. A informação é parcialmente verdadeira e depende de regras específicas.
O IPTU é um imposto municipal. Isso significa que cada prefeitura tem autonomia para definir quem pode ou não receber o benefício. Não existe uma lei federal que conceda isenção automática para todos os idosos do país.
Na prática, muitas cidades brasileiras oferecem sim a isenção, mas exigem critérios obrigatórios. Entre eles, o idoso precisa ser proprietário de apenas um imóvel, utilizar o local como residência própria e possuir renda limitada, geralmente entre dois e três salários mínimos. Além disso, o valor do imóvel também pode influenciar na concessão do benefício.
Outro ponto importante é que a isenção não é automática. O interessado precisa solicitar o benefício diretamente na prefeitura, apresentando documentos que comprovem idade, renda e propriedade do imóvel.
A medida existe como forma de aliviar o peso financeiro sobre idosos aposentados, que muitas vezes sobrevivem com renda fixa e limitada. No entanto, o direito não é universal e varia conforme a legislação de cada município.
Quem se enquadra nos critérios pode conseguir a isenção total ou parcial do imposto, o que representa um alívio significativo no orçamento anual.
A recomendação é que os idosos ou familiares procurem o setor de tributos da prefeitura local para verificar as regras específicas e dar entrada no pedido.
