O sonho durou pouco. E acabou do pior jeito. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.469/2020, que ampliava e unificava a idade máxima para ingresso nos concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A decisão caiu como um verdadeiro banho de água fria sobre milhares de brasileiros que apostavam na mudança como última chance de ingresso na carreira pública.
O projeto, aprovado pelo Congresso, previa idade máxima de 35 anos para oficiais e praças, podendo chegar a 40 anos para oficiais médicos e especialidades da saúde. Na prática, a proposta corrigia uma distorção antiga, já que hoje a maioria dos estados mantém o limite em torno dos 30 anos, ignorando a realidade de quem começa a se preparar mais tarde ou enfrenta dificuldades sociais ao longo da vida.
Mas o Palácio do Planalto puxou o freio. No veto publicado no Diário Oficial da União, o governo alegou inconstitucionalidade e afirmou que a proposta feria a autonomia dos estados e o chamado “interesse público”. Traduzindo para o português claro: cada estado que resolva o seu problema, mesmo que isso custe o sonho de milhares de candidatos.
O argumento oficial sustenta que uma regra nacional rígida comprometeria a gestão dos efetivos e a previdência estadual. O que não se diz é que o veto mantém um modelo excludente, que ignora mudanças no perfil da população, no mercado de trabalho e até na expectativa de vida do brasileiro.
Agora, o veto segue para o Congresso Nacional, que pode derrubá-lo ou carimbar de vez o fim da esperança para quem acreditava na nova regra. Até lá, segue tudo como sempre foi: portas fechadas para muitos e silêncio oficial para quem ficou pelo caminho.
