A Receita Federal passou a intensificar o acompanhamento das movimentações financeiras realizadas por igrejas e entidades religiosas por meio do PIX. A medida não cria um novo imposto nem retira a imunidade tributária garantida pela Constituição, mas reforça o cerco sobre a forma como esses recursos entram, circulam e são utilizados.
Na prática, toda entrada via PIX deve estar registrada na contabilidade oficial das instituições. O cruzamento de dados permite à Receita verificar se os valores recebidos são compatíveis com as despesas declaradas, além de identificar possíveis confusões entre patrimônio pessoal de líderes religiosos e o patrimônio da igreja.
Ofertas e dízimos, segundo o entendimento do Fisco, devem ser recebidos exclusivamente em contas bancárias oficiais da instituição religiosa. Transferências para contas pessoais podem gerar questionamentos, autuações e até sanções administrativas, especialmente quando não há comprovação do uso do recurso nas atividades essenciais da entidade.
A Receita afirma que a fiscalização não altera a imunidade tributária das igrejas, mas reforça a exigência de transparência, organização contábil e prestação de contas. Lideranças religiosas em todo o país já demonstram atenção redobrada para evitar problemas fiscais e manter a regularidade das instituições.
Ao fim das contas, o recado é direto: a fé continua imune a impostos, mas a gestão financeira não passa mais despercebida.
