A nova rodada de mudanças no trânsito brasileiro voltou a sacudir quem está tentando tirar a primeira habilitação. O exame toxicológico, antes exigido apenas para motoristas profissionais, agora passa a ser obrigatório também para quem vai tirar CNH das categorias A e B. A decisão veio após o Congresso derrubar vetos presidenciais e retomar trechos da legislação que alteram o Código de Trânsito.
A retomada da exigência foi confirmada depois que o Congresso Nacional rejeitou pontos vetados e revalidou o texto que amplia o uso do exame. A regra atinge diretamente novos condutores e, segundo especialistas, abre uma nova etapa no processo de habilitação no país.
Na justificativa dos vetos, o governo alegava que obrigar o exame aumentaria os custos para quem busca a primeira habilitação, podendo empurrar mais pessoas para dirigir sem CNH. Porém, a resistência durou pouco. O entendimento político foi de que a segurança no trânsito deveria prevalecer, principalmente diante do aumento de acidentes causados por direção sob efeito de substâncias psicoativas.
O exame deve ser realizado em clínicas credenciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito, com análise retrospectiva de 90 dias. Esse tipo de teste é capaz de identificar o uso prolongado de drogas como cocaína, maconha, anfetaminas e opiáceos.
Apesar das críticas sobre custo e burocracia, parlamentares defenderam que o impacto positivo supera o incômodo extra. A mudança também se conecta ao avanço de políticas como a CNH Social, prevista em projetos recentes que pretendem custear a habilitação de pessoas de baixa renda com recursos das multas aplicadas no trânsito.
Com a virada legislativa, quem está começando o processo de habilitação precisa incluir o toxicológico no planejamento e no bolso. Para quem já é habilitado nas categorias A e B, nada muda: a obrigatoriedade vale apenas para a primeira CNH nessas categorias.
