A Polícia Federal encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública uma proposta de reajuste na taxa de emissão de passaportes, atualmente fixada em R$ 257,25 desde 2015, sem atualização.
De acordo com o ofício, estudos internos apontam que o valor vigente não cobre os custos operacionais do serviço, o que estaria gerando pressões no Funapol fundo responsável por sustentar atividades essenciais da PF. A proposta é elevar a taxa para R$ 408,81, um aumento de cerca de 59 %.
O pedido foi feito após mais de um ano de discussões internas iniciado em março de 2024 e com reenvios de versões do estudo até outubro do mesmo ano. O valor ainda não foi efetivado: o Ministério informa que está em fase de análise e não deu previsão de conclusão.
A PF também manifestou apoio a um projeto de lei em tramitação que visa isentar estudantes de baixa renda da taxa de passaporte desde que se garanta o reajuste para compensar a renúncia de receita.
Além disso, são cobradas taxas adicionais em casos especiais:
Emissão urgente / emergencial: acréscimo de R$ 77,17, elevando o custo total para R$ 334,42 Novo passaporte por perda/extravio (quando o anterior ainda era válido): taxa de R$ 514,50
Se aprovado, o aumento impactará viajantes comuns, turistas e quem precisa renovar ou emitir o documento. Dado o momento de inflação e custos elevados, muitos podem pagar mais para exercer um direito básico: viajar.
