Um das ferramentas do sistema tem objetivo de evitar sonegação fiscal
A Receita Federal está desenvolvendo uma plataforma inédita para administrar os novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária. O sistema, considerado 150 vezes maior que o Pix, será responsável pelo recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), voltado a estados e municípios, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal. Esses impostos substituirão gradualmente PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
De acordo com o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, a dimensão da ferramenta é justificada pelo volume de informações que terá de processar: cerca de 70 bilhões de notas fiscais eletrônicas por ano. “No Pix, temos basicamente quem paga, quem recebe e o valor. Já na nota fiscal existem dados detalhados sobre produto, emissor, crédito e operações envolvidas. Cada documento equivale a 150 vezes o tamanho de uma transação Pix”, explicou em entrevista.
O projeto mobiliza milhares de profissionais, incluindo técnicos da Receita Federal, desenvolvedores do Serpro, representantes do mercado financeiro e até engenheiros de gigantes da tecnologia (“big techs”), que auxiliam na construção da infraestrutura.
Um dos pontos centrais da plataforma será o “split payment”, mecanismo que permitirá a divisão instantânea dos tributos no momento do pagamento, direcionando automaticamente os valores para União, estados e municípios. O objetivo é reduzir a sonegação e aumentar a transparência na arrecadação.
Outro avanço esperado é a agilidade no ressarcimento de créditos tributários. Com o novo sistema, empresas poderão recuperar valores usados na etapa anterior da produção em questão de horas algo que hoje pode levar meses.
A implementação plena da ferramenta será fundamental para a efetividade da reforma tributária, considerada a maior dos últimos 50 anos no Brasil. A expectativa é que a tecnologia ajude a simplificar processos, aumentar a eficiência arrecadatória e reduzir brechas de evasão fiscal.
