PREFEITURA DE ILHÉUS DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA

Na última quarta-feira (8), a Prefeitura de Ilhéus, sob a gestão do prefeito Valderico Luiz dos Reis

Júnior, declarou estado de emergência na saúde pública do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial e é justificada por graves problemas estruturais e administrativos que têm comprometido o atendimento à população.

O decreto n° 150/2025 aponta como principais fatores 0 abandono da saúde pela gestão anterior, a precariedade na frota de ambulâncias, a falta de medicamentos e materiais básicos, além da ausência de contratos vigentes para suprir as demandas do setor. A situação é agravada pelo aumento da procura por serviços de saúde devido à alta temporada turística.

Com o estado de emergência, a prefeitura poderá realizar contratações sem licitação para atender às necessidades urgentes da Secretaria de Saúde, conforme permitido pela Lei Federal n° 14.133/2021. Também será autorizado o uso temporário de veículos de outras secretarias para reforçar a frota de ambulâncias.

O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado caso os problemas não sejam solucionados dentro do prazo estipulado.

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