O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, na próxima segunda-feira, 13 de janeiro de 2025, uma lei que restringe o uso de celulares e dispositivos móveis em escolas públicas e privadas em todo o território nacional.
A legislação se aplica a todos os ambientes escolares, incluindo salas de aula, recreios e atividades extracurriculares, mas abre exceções para usos pedagógicos, acessibilidade, inclusão e questões médicas.
Embora ainda não esteja definido onde os dispositivos deverão ser armazenados durante o horário escolar, o objetivo da medida, segundo o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), é criar um ambiente mais propício ao aprendizado. Ele considera a iniciativa um avanço importante para a educação brasileira, ao estabelecer limites que ajudam a evitar a dispersão causada pela tecnologia.
A cerimônia de sanção será realizada no Palácio do Planalto e contará com a presença de autoridades e representantes do setor educacional.
(Fonte: Brasil 247)
